Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses

Com a desistência dos recursos, a Caixa reduz de 4.201 para 836 recursos no Tribunal

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.

Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial

Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Latrocínio

Nulidade. Ausência de Interrogatório.

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

Empresa alegava a ocorrência de ?graves ilegalidades? que comprometeram a inclusão dela no cadastro: a falta do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

Suspenso julgamento do pedido de cassação do deputado Carlos Melles

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009

Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica

Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.